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Senado Federal

Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo

Senado Federal 01/02/2024 - 10h50 Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo O Senado vai analisar um projeto de lei queagrava a pena do crime cometido com arma de fogo cuja autorização de porte decorra do cargo público do c...

Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos

Senado Federal 31/01/2024 - 17h36 Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos Consumidores terão acesso a água potável, levada por eles ou oferecida por estabelecimentos comerciais, de acordo com projeto de leide iniciativa d...

Oposição entrega pauta de sugestões legislativas a Pacheco

Senado Federal 31/01/2024 - 16h20 Oposição entrega pauta de sugestões legislativas a Pacheco Senadores da oposição em entrevista após a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024

Senado Federal 31/01/2024 - 12h05 Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024 O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador ...

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes

Senado Federal 31/01/2024 - 11h05 Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes Gestantes, lactantes e adotantes de crianças de até seis meses de idade poderão ter oferta de ensino remoto. É o que prevê o PL 4.531/2023 , de ini...

Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades

Senado Federal 30/01/2024 - 15h00 Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que permite destinar os recursos obtidos com a compensação ambiental para ações vol...

Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica

Senado Federal 30/01/2024 - 10h30 Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica Um projeto apresentado pelosenador Carlos Viana(Podemos-MG) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394, de 1996 ) para incenti...

Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina

Senado Federal 29/01/2024 - 13h14 Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina Postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o que propõe um projeto ...

Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal

Senado Federal 29/01/2024 - 10h59 Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará o projeto que obriga as sucursais de emissoras de rádio e televisão a divulgar a propa...

Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo

Senado Federal 29/01/2024 - 10h14 Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e um motorista do Ministério do Trabalho...

Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país

Senado Federal 26/01/2024 - 12h00 Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos...

Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência

Senado Federal 26/01/2024 - 11h15 Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência O Senado analisa um projeto de lei ( PL 5.740/2023 ) que dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras efetivem planos de saúde contratados p...

Cão de proteção para vítimas de violência doméstica visita Senado

Senado Federal 25/01/2024 - 18h30 Cão de proteção para vítimas de violência doméstica visita Senado A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou nesta quinta-feira (25) no Senado o cão Athos, da raça pastor-belga-malinois que está sendo tre...

Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso

Senado Federal 25/01/2024 - 17h00 Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, sair do perímetro d...

Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta

Senado Federal 25/01/2024 - 10h15 Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no âmbito ...

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