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18/01/2024 - 10h09
Embalagem deve informar mudança na quantidade do produto, obriga projeto
Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em que a quantidade em uma embalag...
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17/01/2024 - 16h00
Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas
ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (17) publicou a sanção, sem vetos, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que cria a Política Nac...
Senado Federal
17/01/2024 - 15h15
Lei institui diretrizes para valorização de professores
O presidente Lula sancionou a Lei 14.817 , que institui diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública. A norma, publicad...
Senado Federal
17/01/2024 - 12h45
Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora
Foi publicada noDiário Oficial da União de terça-feira (16) a Lei 14.812, de 2024 , quepermite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unip...
Senado Federal
17/01/2024 - 12h00
Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, a Lei 14.816, de 2024 , que ratifica a criação do Ministério do Empreendedorismo, da ...
Senado Federal
17/01/2024 - 10h45
Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (16) a Lei 14.820, de 2024, que determina a revisão periódica dos va...
Senado Federal
17/01/2024 - 10h15
Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024
O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças, já...
Senado Federal
16/01/2024 - 21h29
Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
Proposta em análise no Senado determina que parte do valor do auxílio-reclusão seja direcionada à vítima de crime cometido. O projeto ( PL 6.024/20...
Senado Federal
16/01/2024 - 21h14
Lei regulamenta serviços de praticagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regula os serviços de praticagem e mantém a Marinha do Brasil como Autoridade Marítima ...
Senado Federal
16/01/2024 - 12h44
Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (15) a lei que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções...
Senado Federal
15/01/2024 - 20h56
Senado volta a analisar regras para pesquisas clínicas com seres humanos
Está de volta ao Senado o projeto que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de com...
Senado Federal
15/01/2024 - 19h30
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes ed...
Senado Federal
15/01/2024 - 19h30
Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (12), com veto parcial, a lei que transforma 560 cargos efetivos em cargos em comis...
Senado Federal
15/01/2024 - 19h30
Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei
Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores recebidos como auxílio financeiro temp...
Senado Federal
12/01/2024 - 12h15
Torres, no RS, ganha título de Capital Nacional do Balonismo
O município de Torres, no Rio Grande do Sul, foi reconhecido como a Capital Nacional do Balonismo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou...
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