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Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa

Senado Federal 08/01/2024 - 17h01 Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa O presidente da República sancionou nesta segunda-feira (8) a Lei 14.798 , que institui o Dia Nacional da Educação Legislativa, a ser celebrado anu...

Ano de 2024 é reconhecido como o Ano Nacional Fernando Sabino

Senado Federal 08/01/2024 - 14h53 Ano de 2024 é reconhecido como o Ano Nacional Fernando Sabino A celebração do centenário de nascimento do escritor mineiro será comemorado neste ano. É o que estabelece a Lei 14.794/2024 , publicada no Diário ...

Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria

Senado Federal 08/01/2024 - 13h24 Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.793 , que inclui o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, noLivro ...

Lei oficializa 3 de novembro como Dia Nacional da Saúde Única

Senado Federal 08/01/2024 - 13h24 Lei oficializa 3 de novembro como Dia Nacional da Saúde Única Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (8) a Lei 14.792 , que cria o Dia Nacional da Saúde Única. A data, proposta no PL 1.837/...

Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023

Senado Federal 05/01/2024 - 13h30 Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023 Há quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Bra...

Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar

Senado Federal 05/01/2024 - 10h25 Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio...

Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara

Senado Federal 04/01/2024 - 15h40 Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regi...

Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia

Senado Federal 04/01/2024 - 14h55 Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia O Brasil poderá passar a celebrar anualmente, em 25 de outubro, o Dia Nacional de Defesa da Democracia. O Projeto de Lei (PL) 6.103/2023 que prevê ...

Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos

Senado Federal 04/01/2024 - 11h54 Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar ...

Promulgada pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez

Senado Federal 03/01/2024 - 17h56 Promulgada pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez O poder executivo promulgou na sexta-feira (22) a Lei 14.765, de 2023 que estabelece o pagamento de pensão especial vitalícia no valor de dois sal...

Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra

Senado Federal 03/01/2024 - 16h10 Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União, de 22 de dezembro do ano passado, a Lei 14.766, de 2023 , que acresce dispositivo à Cons...

MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país

Senado Federal 03/01/2024 - 14h49 MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país O governo editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e Desenvolv...

Promulgado crédito de R$ 869 milhões para Presidência, AGU e 16 ministérios

Senado Federal 02/01/2024 - 22h35 Promulgado crédito de R$ 869 milhões para Presidência, AGU e 16 ministérios O Poder Executivo promulgou na quinta-feira (28) a Lei 14.783, de 2023 , que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$ 869 milhões para ...

Medida Provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros

Senado Federal 02/01/2024 - 19h20 Medida Provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros Medida provisória ( MP 1.205/2023 ) publicada no penúltimo dia de 2023 no Diário Oficial da União (DOU) institui o Programa Mover (Mobilidade Verde...

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Senado Federal 02/01/2024 - 19h20 Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023 , publicada na última sexta-feira (30) no Diá...

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