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Senado Federal

Fim do benefício da saída temporária de presos está na pauta da CSP
Senado Federal 25/09/2023 - 18h41 Fim do benefício da saída temporária de presos está na pauta da CSP Projetoque extingue o benefício da saída temporária dos presos, determina o exame criminológico para a progressão de regime de pena e a monitoração...
Especialistas defendem aprovação do Estatuto do Trabalho
Senado Federal 25/09/2023 - 14h27 Especialistas defendem aprovação do Estatuto do Trabalho A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiência pública nesta segunda-feira (25) sobre a criação do Estatuto do ...
Profissão de sanitarista e marco dos jogos estão na pauta do Plenário
Senado Federal 25/09/2023 - 12h42 Profissão de sanitarista e marco dos jogos estão na pauta do Plenário O projeto que regulamenta a profissão de sanitarista ( PL 1821/2021 ) e o o marco legal dos jogos eletrônicos ( 2796/2021 ) são alguns dos destaque...
Sessão especial homenageia 120 anos do início da Igreja Batista no Espírito Santo
Senado Federal 25/09/2023 - 10h11 Sessão especial homenageia 120 anos do início da Igreja Batista no Espírito Santo Pastores, fiéis e parlamentares participaram nesta sexta-feira (22) de sessão especial para celebrar os 120 anos das igrejas batistas no estado do ...
CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno na terça
Senado Federal 22/09/2023 - 16h56 CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno na terça A CPMI do 8 de Janeiro tem reunião marcada para terça-feira (26), às 9h, para ouvir o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança ...
Prefeitos discutem reforma tributária em sessão temática no Senado
Senado Federal 22/09/2023 - 16h26 Prefeitos discutem reforma tributária em sessão temática no Senado Em busca de um “consenso mínimo” em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária ( PEC 45/2019 ), prefeitos de todas as regiões...
PNE deve promover saúde mental e combater violência em escolas, aponta debate
Senado Federal 22/09/2023 - 15h41 PNE deve promover saúde mental e combater violência em escolas, aponta debate Ana Beatriz Goldstein, subsecretária da Secretaria de Educação do Distrito Federal, participou do debate - Foto: Pedro França/Agência Senado
CPI das ONGs quer ouvir antropólogo francês e secretária de Mudança do Clima
Senado Federal 22/09/2023 - 13h25 CPI das ONGs quer ouvir antropólogo francês e secretária de Mudança do Clima A CPI das ONGs agendou para terça-feira (26), a partir das 10h, oitivas com o antropólogo francês Bruce Albert e a secretária nacional de Mudança d...
Sancionada lei que cria 70 cargos e 20 funções no quadro de pessoal do CNJ
Senado Federal 21/09/2023 - 18h40 Sancionada lei que cria 70 cargos e 20 funções no quadro de pessoal do CNJ O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.687, de 2023 , que cria 20 funções comissionadas de nível FC-6, 20 carg...
Tecnologia é a chave no combate à manipulação no futebol, aponta audiência
Senado Federal 21/09/2023 - 17h41 Tecnologia é a chave no combate à manipulação no futebol, aponta audiência O incremento no uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) tem sido uma das armas no combate às máfias que manipulam o futebol por meio das...
Debatedores na CRA: pesca de arrasto pode ser sustentável
Senado Federal 21/09/2023 - 17h40 Debatedores na CRA: pesca de arrasto pode ser sustentável A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu audiência pública para debater o projeto ( PDL 206/2021 ) que susta uma portaria do Mini...
Organização de sistema para pesquisa agropecuária é positiva, dizem especialistas na CCT
Senado Federal 21/09/2023 - 17h40 Organização de sistema para pesquisa agropecuária é positiva, dizem especialistas na CCT O projeto que organiza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) foi tema de audiência pública interativa da ...
Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF
Senado Federal 21/09/2023 - 17h10 Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de terras indígena...
Projeto que reconhece calamidade pública no RS segue para promulgação
Senado Federal 21/09/2023 - 16h26 Projeto que reconhece calamidade pública no RS segue para promulgação Será promulgado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/2023 , que reconhece estado de calamidade pública no território do estado do Rio Grande ...
Sancionada lei que obriga divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches
Senado Federal 21/09/2023 - 16h26 Sancionada lei que obriga divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches Já está em vigor a Lei 14.685, de 2023 , que obriga o poder público a divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica ...
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