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20/09/2023 - 14h25
CCJ aprova plano de metas para a violência contra a mulher
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que determina aos estados, Distrito Federal e município...
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20/09/2023 - 14h11
Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) defendeu o projeto de lei ( PL 2.903/2023 ), o chamado M...
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20/09/2023 - 14h11
Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ
Após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a análise do projeto que estabelece um ma...
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20/09/2023 - 14h10
Debatedores divergem sobre 'fantasy games' no marco dos jogos eletrônicos
A inclusão dos chamadosfantasy gamesno marco legal para a indústria de jogos eletrônicos dividiu a opinião de debatedores que participaram nesta qu...
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20/09/2023 - 13h40
CAS aprova regra unificada para cancelar registro em conselhos profissionais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 126/2020 , que regulamenta o cancelamento do registro da...
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20/09/2023 - 13h27
CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) a instalação de uma subcomissão temporária para tratar da criaçã...
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20/09/2023 - 13h27
CAS aprova política de conscientização de doação de sangue e órgãos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei ( PL 2.839/2019 ), que institui a Política Nacional de Consci...
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20/09/2023 - 13h26
MP abre crédito extraordinário; R$ 211 milhões são para a defesa civil
Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (20), noDiário Oficial da União (DOU), abre crédito extraordinário no valor de R$ 360,9 milhões em favor de três ministérios
Senado Federal
20/09/2023 - 13h11
CAS aprova jornada de 6 horas diárias para intérpretes de Libras
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece novas condições e direitos para tradutores, guias-intér...
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20/09/2023 - 12h41
Vai à CAE incentivo a empresa aérea que doar passagens a atletas em formação
A Comissão do Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que dá prioridade de acesso a recursos do Fundo Nacional de Aviação ...
Política
20/09/2023 - 12h40
Despesa com academia poderá ser abatida do Imposto de Renda, aprova comissão
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que permite deduzir no Imposto de Renda (IRPF) gastos com academias, centros de saúde física e outros
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20/09/2023 - 12h40
Rogerio Marinho critica discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU
O senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), discurso do presidente Lula na abertura da 78ªAssemb...
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20/09/2023 - 12h26
Comissão de Esporte aprova aumento de pena para torcedor violento
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que aumenta as penas para quem causartumultos, praticar ou incitar a vi...
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20/09/2023 - 12h25
Zequinha Marinho refende 'reciprocidade ambiental' entre Mercosul e União Europeia
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (19), a resposta enviada pelo Mercado Comum do Sul(Mercosul) à U...
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