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Senado Federal

Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS
Senado Federal 07/05/2025 - 18h40 Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de...
CSP avalia obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas
Senado Federal 05/05/2025 - 23h20 CSP avalia obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (6), às 11h, para a nona reunião extraordinária do ano. Na pauta, estão cinco proj...
Plenário começa a analisar PEC da educação inclusiva
Senado Federal 05/05/2025 - 16h50 Plenário começa a analisar PEC da educação inclusiva O Plenário do Senado se reunirá nesta terça-feira (6), a partir das 14h, para analisar uma pauta que inclui três propostas de emenda à Constituição...
Sancionada lei que torna permanente política de fomento à cultura
Senado Federal 05/05/2025 - 15h48 Sancionada lei que torna permanente política de fomento à cultura Aprovado no Senado na quarta-feira (30) em regime de urgência , o projeto de lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à...
Girão quer CPI para investigar denúncia de venda de senteças em tribunais
Senado Federal 02/05/2025 - 14h05 Girão quer CPI para investigar denúncia de venda de senteças em tribunais Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que está coletando assinaturas para a instalação ...
Girão pede CPI no INSS e sugere influência de parentes de Lula e Lewandowski
Senado Federal 02/05/2025 - 13h03 Girão pede CPI no INSS e sugere influência de parentes de Lula e Lewandowski Em discurso no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI...
Senado aprova voto de aplauso por centenário do jurista José Afonso
Senado Federal 01/05/2025 - 11h01 Senado aprova voto de aplauso por centenário do jurista José Afonso O Senado aprovou, na quarta-feira (30), voto de aplauso pelo aniversário de 100 anos do jurista mineiro José Afonso da Silva (REQ 336/2025). Assess...
Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério
Senado Federal 30/04/2025 - 12h18 Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e, n...
CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores
Senado Federal 29/04/2025 - 22h10 CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (29), em turno suplementar, o projeto de lei que inclui diretrizes de redução de impact...
Cidade de Sena Madureira agora é a Capital Nacional da Castanha
Senado Federal 29/04/2025 - 16h49 Cidade de Sena Madureira agora é a Capital Nacional da Castanha O município de Sena Madureira, no Acre, é agora a Capital Nacional da Castanha do Brasil. É o que estabelece a Lei 15.129, de 2025 , publicada nest...
Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto
Senado Federal 29/04/2025 - 12h20 Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto Educação financeira poderá se tornar matéria obrigatória nos currículos da educação básica do Brasil. Um projeto de lei com essa finalidade ( PL 1....
Para Girão, Barroso deveria se declarar impedido na votação sobre o 8 de janeiro
Senado Federal 29/04/2025 - 11h15 Para Girão, Barroso deveria se declarar impedido na votação sobre o 8 de janeiro O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente da corte, ministro Luís Roberto Bar...
Comissão pode convocar ministro para esclarecer fraudes no INSS
Senado Federal 28/04/2025 - 17h57 Comissão pode convocar ministro para esclarecer fraudes no INSS A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa, na terça-feira (29), a partir das 14h, o possível comparecimento do ministro da Previdência S...
Sustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMA
Senado Federal 28/04/2025 - 14h42 Sustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta terça-feira (29), às 9h, para analisar projetos relacionados ao enfrentamento de impactos ambienta...
Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos
Senado Federal 28/04/2025 - 09h15 Projeto cria lista para proibir criminosos de embarcar em voos Terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos poderão ser barrados em voos no Brasil. O projeto de lei criando a Lista Nacional de Proibi...
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