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Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas

Senado Federal 25/04/2025 - 18h28 Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.124 , de 2025 . A norma consta na edição desta sexta-feira (25) doDiário ...

Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades

Senado Federal 25/04/2025 - 15h13 Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O projeto ( PL 13/2022 ), que teve origem na Câmara, pass...

Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA

Senado Federal 25/04/2025 - 14h05 Lei agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia q...

Dia do Holocausto e do Heroísmo é lembrado no Congresso

Senado Federal 24/04/2025 - 14h15 Dia do Holocausto e do Heroísmo é lembrado no Congresso Nesta quarta-feira (23), uma projeção com a frase “Holocausto Nunca Mais” iluminou a fachada do Congresso Nacional, em memória ao Iom HaShoá VehaGv...

CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina

Senado Federal 23/04/2025 - 23h05 CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução (PRS) que amplia de seis meses para um ano o pra...

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Senado Federal 23/04/2025 - 17h43 Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento...

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Senado Federal 23/04/2025 - 16h35 CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibro...

Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança

Senado Federal 23/04/2025 - 15h30 Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados...

CE reconhece marechal Casimiro Montenegro Filho como herói da pátria

Senado Federal 22/04/2025 - 23h15 CE reconhece marechal Casimiro Montenegro Filho como herói da pátria A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que insere o nome do marechal Casimiro Montenegro Filho noLivro dos Herói...

Cultura oceânica no currículo escolar vai à Câmara

Senado Federal 22/04/2025 - 21h06 Cultura oceânica no currículo escolar vai à Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que inclui a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental ...

Projeto cria cartão para identificar pessoas com dispositivos como marca-passo

Senado Federal 22/04/2025 - 13h30 Projeto cria cartão para identificar pessoas com dispositivos como marca-passo Os portadores de dispositivos médicos implantados poderão contar com um cartão de identificação, como forma de evitar constrangimentos e tratamento...

Plenário avalia nesta terça uso de recursos parados na educação

Senado Federal 22/04/2025 - 12h28 Plenário avalia nesta terça uso de recursos parados na educação Os senadores devem analisar em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 14h, proposta que autoriza o uso de recursos federais em programas edu...

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Senado Federal 21/04/2025 - 21h11 Davi decreta luto oficial de sete dias no Senado, em memória do Papa O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias pela morte do Papa Francisco. "Diante de sua t...

Senado fará projeção pelo aniversário de Brasília

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