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Senado Federal

Dr. Hiran apresenta projeto para sustar prescrição de remédios por farmacêuticos
Senado Federal 26/03/2025 - 14h25 Dr. Hiran apresenta projeto para sustar prescrição de remédios por farmacêuticos Em pronunciamento na terça-feira (25), o senador Dr. Hiran (PP-RR) manifestou preocupação com a Resolução 5/2025, do Conselho Federal de Farmácia (...
Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo do ano
Senado Federal 25/03/2025 - 17h53 Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo do ano O governo deve complementar ao longo do ano os recursos do Orçamento de 2025 em pelo menos R$ 14,5 bilhões para atender ao Programa Pé-de-Meia (R$ ...
Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR
Senado Federal 24/03/2025 - 23h25 Livre acesso a áreas naturais está na pauta da CDR O projeto que assegura o livre acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos, de grand...
Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional
Senado Federal 24/03/2025 - 14h45 Plenário vota proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional ( PEC 2/2016 ) é uma das matérias da...
Congresso recebe prioridades para a indústria na terça-feira
Senado Federal 21/03/2025 - 15h15 Congresso recebe prioridades para a indústria na terça-feira Senadores e deputados se reúnem em sessão solene do Congresso Nacional na terça-feira (25), às 10h, para o lançamento daAgenda Legislativa da Indús...
Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais
Senado Federal 21/03/2025 - 13h07 Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais A prática de falsa identidade na internet, como a criação de perfil falso em redes sociais, poderá se tornar crime. É o que prevê um dos projetos d...
Izalci defende anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e critica reforma do IR
Senado Federal 20/03/2025 - 23h00 Izalci defende anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e critica reforma do IR Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (19), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a concessão de anistia aos manifestantes presos por env...
CAS e CDH farão audiência conjunta sobre mulheres com endometriose
Senado Federal 19/03/2025 - 21h00 CAS e CDH farão audiência conjunta sobre mulheres com endometriose As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) vão promover uma audiência pública conjunta sobre desafios e direitos das mulher...
Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 19/03/2025 - 12h22 Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque Indígena do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei...
Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro
Senado Federal 18/03/2025 - 17h55 Dia Nacional do Criador de Cavalos será comemorado em 24 de novembro Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (18) a Lei 15.111 , que institui 24 de novembro o Dia Nacional do Criador de Cavalos. A no...
Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade
Senado Federal 18/03/2025 - 15h45 Lei facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águas da chuva em locai...
Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens
Senado Federal 18/03/2025 - 12h30 Lei institui Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110 , que institui o Dia Nacional de Segurança da Vi...
CPI das Bets ouve nesta semana empresária e ex-apostador
Senado Federal 17/03/2025 - 18h08 CPI das Bets ouve nesta semana empresária e ex-apostador Após retomar as atividades no dia 11 de março com depoimento do secretário especial da Receita Federal , Robinson Barreirinhas, a CPI das Bets ouve...
Jovem Senador: live nesta segunda debate os 40 anos da redemocratização
Senado Federal 17/03/2025 - 17h00 Jovem Senador: live nesta segunda debate os 40 anos da redemocratização Para marcar as quatro décadas da redemocratização no Brasil, o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros promove nesta segunda-feira (17)...
CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades
Senado Federal 14/03/2025 - 21h51 CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (18) projeto de lei que destina, a cada ano, a renda de um concurso das loterias ao Fundo ...
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