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Senado Federal

Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça

Senado Federal 06/04/2026 - 20h55 Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (7), a partir de 14h, projeto que reconhece o estágio realizado por estudantes como experiência profiss...

Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral

Senado Federal 06/04/2026 - 15h02 Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei 15.374, de 2026 , que cria cargos no Tribunal Superior Eleitora...

Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais

Senado Federal 06/04/2026 - 12h48 Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cu...

Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS

Senado Federal 27/03/2026 - 20h57 Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te...

Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor

Senado Federal 25/03/2026 - 10h25 Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra...

Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem

Senado Federal 25/03/2026 - 04h26 Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a ...

CPMI do INSS será prorrogada; Viana informa próximos passos

Senado Federal 24/03/2026 - 00h07 CPMI do INSS será prorrogada; Viana informa próximos passos A CPMI do INSS será prorrogada. A informação foi dada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), em entrevista coletiva na noi...

Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça

Senado Federal 23/03/2026 - 17h10 Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão a mulhe...

Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos

Senado Federal 23/03/2026 - 14h48 Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estrat...

Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR

Senado Federal 23/03/2026 - 13h32 Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (24) projeto que regula a profissão de “bugueiro” turístico. A reunião está ...

Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf

Senado Federal 20/03/2026 - 23h30 Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da ...

Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química

Senado Federal 20/03/2026 - 22h25 Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquím...

Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer

Senado Federal 20/03/2026 - 21h21 Projeto proíbe cancelamento de plano de saúde para pacientes com câncer O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...

MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG

Senado Federal 18/03/2026 - 15h22 MP libera R$ 1,3 bi para contenção de danos climáticos, em especial em MG A Presidência da República liberou, por meio de medida provisória, R$ 1,3 bilhão extra para contornar danos causados pelas mudanças climáticas — em...

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Senado Federal 17/03/2026 - 22h01 CAE aprova um pediatra para cada quatro equipes de saúde da família A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que obriga a presença de um médico pediatra para cada quatr...

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