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Senado Federal

ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor
Senado Federal 17/03/2026 - 11h35 ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da ...
Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto
Senado Federal 17/03/2026 - 10h30 Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e fa...
Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça
Senado Federal 16/03/2026 - 19h37 Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh...
Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna
Senado Federal 16/03/2026 - 11h35 Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ...
Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados
Senado Federal 12/03/2026 - 19h52 Depoimentos de diretores de instituições financeiras à CPMI são cancelados Foram cancelados os quatro depoimentos previstos para ocorrer nesta quinta-feira (12) na CPMI do INSS. Estavam previstas as oitivas da presidente d...
Mostra une protagonismo feminino a ilustrações de Maurício de Sousa
Senado Federal 11/03/2026 - 17h18 Mostra une protagonismo feminino a ilustrações de Maurício de Sousa Donas da Ruaé o tema da exposição inaugurada na terça (10) no Espaço senador Ivandro Cunha Lima, do Senado, como parte da programação do Mês da Mul...
Cancelada reunião da CPMI; parlamentares ouviriam ex-sócio de Vorcaro
Senado Federal 11/03/2026 - 11h20 Cancelada reunião da CPMI; parlamentares ouviriam ex-sócio de Vorcaro Foi cancelada a reunião da CPMI do INSS marcada para esta quarta-feira (11). O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), tomou a ...
Senado aprova realização de sessão de debates temáticos e sessões especiais
Senado Federal 11/03/2026 - 04h45 Senado aprova realização de sessão de debates temáticos e sessões especiais O Senado aprovou nesta terça-feira (10) requerimento ( RQS 159/2026 ) de sessão para debater o Estatuto dos Cães e Gatos ( PL 6.191/2025 ). Também ...
CPI do Crime Organizado entra com recurso no STF pela convocação de Vorcaro
Senado Federal 10/03/2026 - 22h07 CPI do Crime Organizado entra com recurso no STF pela convocação de Vorcaro A CPI do Crime Organizado apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo reverter a decisão que tornou facultativa a ida do banq...
Proteção à mulher e prevenção ao câncer estão na pauta desta quarta
Senado Federal 09/03/2026 - 22h55 Proteção à mulher e prevenção ao câncer estão na pauta desta quarta A proteção às mulheres e a promoção da saúde feminina estarão no centro das discussões do Senado nesta quarta-feira (11). A pauta do Plenário inclu...
MP garante apoio de R$ 7,3 mil a atingidos por chuvas em Minas
Senado Federal 09/03/2026 - 20h31 MP garante apoio de R$ 7,3 mil a atingidos por chuvas em Minas Moradores de áreas atingidas pelas enchentes em municípios da Zona da Mata em Minas Gerais, como Ubá e Juiz de Fora, terão apoio financeiro do gove...
MP autoriza R$ 500 mi para empresas de cidades atingidas por chuvas Minas
Senado Federal 09/03/2026 - 19h18 MP autoriza R$ 500 mi para empresas de cidades atingidas por chuvas Minas O governo editou uma medida provisória que abre caminho para pessoas e empresas dos municípios mineiros de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa finan...
Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor
Senado Federal 09/03/2026 - 14h30 Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulneráv...
Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp
Senado Federal 09/03/2026 - 12h22 Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp Os estudantes finalistas do Programa Jovem Senador têm mais uma oportunidade de concretizar o sonho de ingressar no ensino superior. Desde 2020, a ...
Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres
Senado Federal 09/03/2026 - 11h18 Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres A misoginia, que consiste no ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime. É o que determinam projetos de lei em análise no Senado. Além de me...
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