Câmara dos Deputados prepara votação de projeto que pode reduzir penas dos atos golpistas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que colocará em pauta nesta terça-feira (9) a votação do Projeto de Lei da Dosimetria. A proposta, relatada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), busca estabelecer critérios diferenciados para a redução de penas aplicadas aos envolvidos nos atos golpistas ocorridos após o segundo turno das eleições de 2022.

Apresentado em 2023 por parlamentares do PL e do Republicanos, o texto surgiu como alternativa ao projeto de anistia, que previa o perdão amplo a todos os participantes das manifestações. Apesar de já ter tido urgência aprovada, o PL da Dosimetria ainda não foi votado devido às resistências enfrentadas no Congresso.

A versão final da proposta permanece em discussão, mas o relator já antecipou que o texto contempla benefícios específicos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão.