AUDIÊNCIA PÚBLICA

Alterações na Lei Orgânica de Mata de São João foram temas discutidos em Audiência Pública.

A Prefeitura Municipal de Mata de São João e a Câmara Municipal realizaram na manhã desta quarta-feira (12), Audiência Pública para apresentar propostas de alterações na Lei Orgânica do Município, que irão garantir os avanços nas áreas da saúde e educação, além de possibilitar que a população possa saber com facilidade de toda e qualquer informação relacionada às etapas dos gastos públicos, especialmente na contratação de obras e serviços, aquisição de bens e produtos, despesas com pessoal, etc.

Na oportunidade, o gestor da Prefeitura de Mata de São João explicou a proposta detalhadamente. A proposta pretende garantir que a cobertura do programa de Saúde da Família nunca seja inferior a 90% da população; Que a ofertas de vagas em escolas de turno integral no ensino infantil e fundamental seja de, no mínimo, 90% da população em idade escolar; Que os alunos do turno integral recebam duas refeições, sendo estas lanche e almoço, em cada dia letivo; Que a cobertura vacinal seja de 100% do público alvo; Que haja indicadores de eficiência definidos em lei ordinária que meçam e informem à população em geral se o gestor municipal está conduzindo sua administração de forma eficiente.

O Prefeito Marcelo Oliveira informou que essa medida é uma forma de garantir que os avanços da Cidade não retrocedam, e que o novo gestor consiga manter o que foi garantido em sua gestão. “Precisamos criar mecanismos que possam garantir tudo o que alcançamos em Mata de São João. Baseado na convicção que devemos preservar o que conquistamos, isso exige que os próximos prefeitos mantenham o padrão do que conquistamos”, disse o gestor da Prefeitura.

Além dos indicadores de eficiência, a medida visa aplicar a lei da transparência, limite de gastos, lei que penaliza qualquer empresa que forneça e cometa fraude, sem falar em projetos para que Mata de São João não retroceda.

Participaram da mesa, o vereador Pastor Sandro, o diretor do Tívoli Ecoresort, João Eça, o juiz do município, Admar Ferreira de Souza, a vice prefeita Lulu, além do Capitão Galo, que representou o Major Mauro. Os vereadores Bira da Barraca, Ricardo Matense, Neném de Dadinho e Zé do Relógio estiveram na ocasião. Na platéia lotada, muitos munícipes assistiram à Audiência, elogiaram a iniciativa e tiraram algumas dúvidas com o Prefeito Marcelo Oliveira.

Em suas falas, os participantes da plateia se mostraram entusiasmado com a possibilidade dos próximos gestores continuarem dando continuidade aos avanços que o Município alcançou nos últimos 14 anos.