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Municípios Reeleição ameaçada

A Tempestade Eleitoral em São Sebastião do Passé

Prefeita Nilza da Mata enfrenta processo que pode anular sua reeleição devido a acusações de irregularidades salariais

10/10/2024 às 08h19
Por: Redação Fonte: Notícias no Ar
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A reeleição da prefeita de São Sebastião do Passé, Nilza da Mata (PSD), pode estar à beira de uma reviravolta. O Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) acionou a Justiça com um pedido de cassação do registro de candidatura da gestora e de seu vice, Luciano Lago (Avante), alegando que ambos teriam reajustado o salário dos professores em 8% durante o período eleitoral, valor que supera significativamente o limite permitido de 3,65% estipulado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A juíza da 128ª Zona Eleitoral, Andrea de Souza Tostes, já estabeleceu prazos para a apresentação de provas e argumentações, indicando que as evidências coletadas pelo MPE-BA podem ser suficientes para um julgamento antecipado. Em contrapartida, a defesa de Nilza questiona as alegações e pede uma perícia independente, alegando que as provas do MPE-BA são baseadas em "mera especulação".

Com a continuidade do processo, a prefeita tomou a decisão de suspender os pagamentos referentes ao reajuste salarial, enquanto o MPE-BA mantém a posição de que as provas são irrefutáveis. Caso a Justiça decida pela anulação da reeleição de Nilza, a legislação prevê a realização de uma eleição suplementar, uma possibilidade que poderia mudar o futuro político da cidade, onde Nilza e Luciano foram reeleitos com 64,94% dos votos válidos

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