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Senado Federal

Soraya formaliza candidatura e entra na disputa pela Presidência do Senado
Senado Federal 31/01/2025 - 21h11 Soraya formaliza candidatura e entra na disputa pela Presidência do Senado A disputa pela Presidência do Senado ganhou mais uma concorrente. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) formalizou sua candidatura na Secretaria...
Projeto estabelece diretrizes para abordagens de profissionais de segurança
Senado Federal 31/01/2025 - 11h28 Projeto estabelece diretrizes para abordagens de profissionais de segurança O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, no final de 2024, um projeto que estabelece diretrizes para as abordagens de segurança pública e privada, ...
Senado elege nova Mesa no sábado às 10h; veja as regras
Senado Federal 30/01/2025 - 17h55 Senado elege nova Mesa no sábado às 10h; veja as regras A Mesa do Senado será renovada neste sábado (1º de fevereiro) com a eleição do presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e qu...
Orçamento para 2025 aguarda votação na CMO
Senado Federal 29/01/2025 - 23h30 Orçamento para 2025 aguarda votação na CMO O ano legislativo começa com um desafio para os atuais integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO): aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anua...
Pena maior para quem comete crime de estelionato contra mulheres
Senado Federal 29/01/2025 - 19h13 Pena maior para quem comete crime de estelionato contra mulheres Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de furto mediante fraude e estelionato praticado contra mulheres. O PL 5.004/2024 , de a...
Pesca artesanal na Região Norte poderá ter gasolina subsidiada
Senado Federal 28/01/2025 - 13h59 Pesca artesanal na Região Norte poderá ter gasolina subsidiada O Senado vai analisar um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio à gasolina utilizada pelas embarcações de pesca artesana...
Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA
Senado Federal 27/01/2025 - 18h27 Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, cobrou respeito à dignidade dos 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos com algemas no...
Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ
Senado Federal 27/01/2025 - 14h05 Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que já ...
CAS tem mais de 100 projetos prontos para serem analisados
Senado Federal 24/01/2025 - 17h50 CAS tem mais de 100 projetos prontos para serem analisados O parlamentar que assumir a presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no biênio 2025-2026 terá uma extensa lista de projetos prontos para s...
CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025
Senado Federal 23/01/2025 - 19h05 CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025 Aumento da licença-maternidade, garantia de a lei trabalhista prevalecer sobre convenção ou acordo coletivo e punição maior para quem praticar disc...
Projeto de lei cria rota turística em Roraima
Senado Federal 22/01/2025 - 16h00 Projeto de lei cria rota turística em Roraima Tramita no Senado um projeto de lei que cria uma rota turística entre os municípios de Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima. Apresentada pelo senad...
Projeto incentiva acesso a acupuntura e outras práticas integrativas de saúde
Senado Federal 20/01/2025 - 21h45 Projeto incentiva acesso a acupuntura e outras práticas integrativas de saúde Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que cria o Selo Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A iniciativa, do s...
Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
Senado Federal 20/01/2025 - 14h10 Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise . O ano se inicia ...
Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet
Senado Federal 20/01/2025 - 12h00 Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento de contratos com operadoras de telefonia e internet. ...
Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste
Senado Federal 16/01/2025 - 20h15 Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102, de 2025 , que tem o objetivo de destinar recursos de antigos fundos r...
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