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Senado Federal 06/01/2025 - 17h39 Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade e a preservação dos corpo...

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Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line

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Senado Federal 02/01/2025 - 23h40 Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081, de 2024 ...

Publicada MP que recompõe salários de servidores federais

Senado Federal 02/01/2025 - 22h36 Publicada MP que recompõe salários de servidores federais Foi publicada noDiário Oficial da União a Medida Provisória ( MP 1.286/2024 ) que garante a recomposição salarial dos servidores públicos federais....

Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio

Senado Federal 02/01/2025 - 21h30 Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.082, de 2024 , que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada...

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Senado Federal 02/01/2025 - 17h10 LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas Com 35 vetos , o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias ( Lei 15.080, de 2024 ) aprovada p...

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone

Senado Federal 02/01/2025 - 11h45 Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa projeto que estabelece medidas contra fraudes realizadas por telefone. De autoria do senador Jader Ba...

Governo libera mais R$ 525 milhões para assistência e infraestrutura no RS

Senado Federal 30/12/2024 - 20h55 Governo libera mais R$ 525 milhões para assistência e infraestrutura no RS Crédito extraordinário de R$ 525,71 milhões foi liberado pelo governo federal para o enfrentamento das consequências das enchentes no Rio Grande do...

Projeto estabelece limites para gastos publicitários em estatais

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