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Senado Federal

Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC
Economia 30/12/2024 - 12h18 Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC Está em vigor a Lei 15.077, de 2024, que enrijece as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário ...
Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória
Senado Federal 27/12/2024 - 18h10 Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória O Congresso Nacional só vai concluir no ano que vem a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 ( PLN 26/2024 ). A matéria aguar...
Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada
Senado Federal 27/12/2024 - 12h47 Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vincul...
Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação
Senado Federal 26/12/2024 - 22h40 Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024 , que permite ao Ministério...
Sancionada regulamentação dos bioinsumos
Senado Federal 26/12/2024 - 14h02 Sancionada regulamentação dos bioinsumos Já está em vigor a lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. Bioinsumos são produtos e tecnologias ...
Mateiros (TO) é a Capital Nacional do Capim Dourado
Senado Federal 23/12/2024 - 23h11 Mateiros (TO) é a Capital Nacional do Capim Dourado O município de Mateiros (TO) é oficialmente a Capital Nacional do Capim Dourado. A Lei 15.050, de 2024 , que concede o título à cidade está public...
Paim se despede da CDH e apresenta números da comissão no biênio 2023-2024
Senado Federal 23/12/2024 - 17h45 Paim se despede da CDH e apresenta números da comissão no biênio 2023-2024 O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou os números da Comissão de Direitos Humanos (CDH) no biênio 2023-2024, quando ele ocupou a presidência dess...
DF e STF recebem autorização para novos cargos públicos
Senado Federal 23/12/2024 - 16h42 DF e STF recebem autorização para novos cargos públicos O presidente da República sancionou na sexta-feira (20) a Lei 15.052, de 2024 , que permite ao Distrito Federal nomear 2.084 novos policiais. Essa ...
Bolsa Família pode ter benefício extra em cidades que adotam ações ambientais
Senado Federal 23/12/2024 - 12h20 Bolsa Família pode ter benefício extra em cidades que adotam ações ambientais Promover a sustentabilidade ambiental e ajudar a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas são os objetivos de um projeto de lei apresentado pel...
Rodrigo Cunha se despede do Senado para assumir vice-prefeitura de Maceió
Senado Federal 20/12/2024 - 19h20 Rodrigo Cunha se despede do Senado para assumir vice-prefeitura de Maceió Após seis anos de mandato, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) deixa o Senado para assumir a vice-prefeitura de Maceió. No discurso de despedida, ...
Girão denuncia caos no maior hospital de emergência de Fortaleza
Senado Federal 20/12/2024 - 16h05 Girão denuncia caos no maior hospital de emergência de Fortaleza O senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção, em pronunciamento de forma remota na quinta-feira (19), para a situação da saúde pública no Cea...
CMCVM aprova relatório de atividades de 2023-2024
Senado Federal 20/12/2024 - 11h45 CMCVM aprova relatório de atividades de 2023-2024 A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional (CMCVM) apresentou na quarta-feira (18) o relatório sobre suas atividades d...
Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep
Senado Federal 20/12/2024 - 08h30 Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos. A PEC 54/2024 traz medidas...
Senado aprova limite de gastos mais duro em caso de déficit; texto vai à sanção
Senado Federal 20/12/2024 - 00h57 Senado aprova limite de gastos mais duro em caso de déficit; texto vai à sanção O Senado aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que estabelece novos limites para os gastos públicos em caso de déficit primário ( PLP 21...
Zequinha critica projeto que modifica carreira de professores do Pará
Senado Federal 19/12/2024 - 10h50 Zequinha critica projeto que modifica carreira de professores do Pará O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (18), projeto de lei de autoria do governador do Pará, Helder B...
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