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Senado Federal

Projeto obriga notificação em casos de desnutrição grave entre indígenas
Senado Federal 29/11/2024 - 14h35 Projeto obriga notificação em casos de desnutrição grave entre indígenas Tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto de lei queobriga o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSus) a notificar o Conselho Tu...
Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos
Senado Federal 29/11/2024 - 12h25 Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos Os eventos culturais promovidos por qualquer esfera de governo precisarão contratar artistas locais. A exigência está prevista em um projeto de lei...
Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais
Senado Federal 28/11/2024 - 22h20 Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo e ...
Beto Martins se despede do Senado
Senado Federal 28/11/2024 - 16h55 Beto Martins se despede do Senado Em pronunciamento na quarta-feira (27), o senador Beto Martins (PL-SC) despediu-se do Senado e fez um relato dos 120 dias em que esteve à frente do...
Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público
Senado Federal 28/11/2024 - 15h50 Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (27), que o Senado aprovou, também na quarta, substitutivo ao projet...
Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos
Senado Federal 28/11/2024 - 13h40 Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos O Senado vai apreciar o projeto de lei que torna obrigatório o alerta sobre a presença de leite, derivados ou suas proteínas na composição de medic...
CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria
Senado Federal 28/11/2024 - 00h40 CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pel...
Seif condena inquérito da PF contra Van Hattem
Senado Federal 27/11/2024 - 18h10 Seif condena inquérito da PF contra Van Hattem Em discurso no Plenário na terça-feira (26), o senador Jorge Seif (PL-SC) condenou o indiciamento do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) pela Polí...
Jaime Bagattoli critica decisão do Carrefour de suspender compra de carnes do Mercosul
Senado Federal 27/11/2024 - 17h05 Jaime Bagattoli critica decisão do Carrefour de suspender compra de carnes do Mercosul O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), a decisão do Carrefour de interromper a compra de ca...
Confúcio aponta má distribuição do Fundo Partidário nas eleições
Senado Federal 27/11/2024 - 16h03 Confúcio aponta má distribuição do Fundo Partidário nas eleições O senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou o critério de distribuição do Fundo Partidário, especialmente nas últimas eleições para o cargo de verea...
Plínio critica tentativa de barrar projeto de R$ 6 bilhões em Silves (AM)
Senado Federal 27/11/2024 - 14h55 Plínio critica tentativa de barrar projeto de R$ 6 bilhões em Silves (AM) Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a interferência de organizações não governamentais (...
Proposta busca proibir elementos infantis em apostas online
Senado Federal 27/11/2024 - 12h48 Proposta busca proibir elementos infantis em apostas online Um novo projeto apresentado no Senado busca proibir estratégias comerciais que possam atrair crianças e adolescentes em plataformas de apostas onli...
Publicada lei que autoriza repasse federal para entidade de assistência a presos
Senado Federal 27/11/2024 - 09h32 Publicada lei que autoriza repasse federal para entidade de assistência a presos Entrou em vigor a lei que autoriza a transferência de recursos públicos para as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), a tít...
Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica
Senado Federal 26/11/2024 - 21h35 Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica Os delegados de polícia civil ou federal poderão requisitar diretamente à central de monitoração eletrônica, sem autorização judicial, os dados de ...
Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves
Senado Federal 26/11/2024 - 16h13 Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves O senador Romário (PL-RJ) apresentouprojeto para garantir quetrabalhadorescom doenças graves ou quecausemestigmasou preconceitos,como a aids, nãose...
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