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Senado Federal

Bancada Feminina repudia assassinato de política no MT e cobra apuração rápida
Senado Federal 12/11/2024 - 15h05 Bancada Feminina repudia assassinato de política no MT e cobra apuração rápida A Bancada Feminina do Senado emitiu nota de pesar e indignação pelo brutal assassinato da cantora e suplente de vereadora do município de Sinop (MT...
Senado pode votar na quarta projeto que regula emendas parlamentares
Senado Federal 11/11/2024 - 21h46 Senado pode votar na quarta projeto que regula emendas parlamentares O Plenário pode votar nesta quarta-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. ...
Projeto autoriza repasse extra de recursos para educação até o fim de 2024
Senado Federal 11/11/2024 - 17h25 Projeto autoriza repasse extra de recursos para educação até o fim de 2024 Está em análise no Senadoum projeto de lei complementar que prevê que saldos financeiros de anos anteriores poderão ser redistribuídos — até o fina...
Dirigente de autarquia pode ter pena aumentada em crimes como corrupção
Senado Federal 11/11/2024 - 14h10 Dirigente de autarquia pode ter pena aumentada em crimes como corrupção Um projeto de lei que altera a punição para crimes cometidos por dirigentes de autarquias já está em análise na Comissão de Constituição e Justiça ...
Líderes do P20 apontam necessidade de novo modelo de governança global
Senado Federal 08/11/2024 - 22h16 Líderes do P20 apontam necessidade de novo modelo de governança global Líderes políticos da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20) criticaram a atual ordem mundial global e defenderam a necessidade de...
Pacheco defende governança global para enfrentar desigualdades e crise climática
Senado Federal 07/11/2024 - 22h25 Pacheco defende governança global para enfrentar desigualdades e crise climática Durante a abertura da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, ...
Senado celebra 48 anos da Anamatra, associação de juízes do Trabalho
Senado Federal 05/11/2024 - 23h46 Senado celebra 48 anos da Anamatra, associação de juízes do Trabalho O Senado promove na segunda-feira (11), às 10h, sessão especial em homenagem aos 48 anos de criação da Associação Nacional dos Magistrados da Justi...
Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal
Senado Federal 05/11/2024 - 20h30 Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que envolve o meio ambiente e outro ...
Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre
Senado Federal 05/11/2024 - 16h14 Senado é destaque na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre A Feira do Livro de Porto Alegre 2024, que acontece até 20 de novembro, é celebrada por editores, escritores e população em geral como um marco na ...
Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais
Senado Federal 04/11/2024 - 12h00 Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais Produtores rurais que preservam o meio ambiente poderão receber financiamento, capacitação técnica e remuneração. É o que prevê um projeto de lei (...
Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita
Senado Federal 04/11/2024 - 08h45 Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024 , que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da cont...
Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita
Senado Federal 01/11/2024 - 22h15 Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou projeto que altera o Código Penal ( Decreto-Lei 2.848, de 1940 ) para punir de forma mais rígida os...
Lei que libera R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul é promulgada
Senado Federal 01/11/2024 - 20h05 Lei que libera R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul é promulgada Foi promulgada pelo Congresso Nacional a Lei 15.010, de 2024 , proveniente de medida provisória que liberou R$ 2 bilhões de crédito extraordinário ...
Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos
Senado Federal 01/11/2024 - 13h35 Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos Tramita no Senado projeto que acrescenta na lista de crimes hediondos o tráfico de pessoas. A iniciativa do senador licenciado Rogerio Marinho (PL-...
Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC
Senado Federal 31/10/2024 - 18h05 Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC O Senado analisa o projeto de lei ( PL 1.169/2024 ) que estabelece uma alíquota de 5% de contribuição para a Previdência Social a todos os benefici...
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