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Senado Federal

Especialistas divergem sobre uso de implantes hormonais
Senado Federal 25/11/2024 - 18h30 Especialistas divergem sobre uso de implantes hormonais A divergência entre médicos e pacientes sobre o uso de implantes hormonais marcou na sexta-feira (22) a sessão de debates temáticos promovida pelo ...
MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios
Senado Federal 25/11/2024 - 17h28 MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios Uma medida provisória publicada em edição extra doDiário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para ...
Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul
Senado Federal 25/11/2024 - 10h57 Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul O Congresso Nacional analisa a medida provisória (MP) 1.275/2024 , que libera R$ 118,2 milhões para a gestão desastres naturais e a recuperação de ...
Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais
Senado Federal 25/11/2024 - 09h50 Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais Em junho, o advogado Gustavo Coutinho foi impedido de fazer a sustentação oral da defesa de um cliente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
Projeto na CAE assegura recursos para combate a violência contra crianças
Senado Federal 22/11/2024 - 16h51 Projeto na CAE assegura recursos para combate a violência contra crianças A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei (PL) 1.657/2023 , que destina pelo menos 5% dos recursos do...
PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas
Senado Federal 22/11/2024 - 09h18 PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição para permitir que os indígenas possam exercer qualquer ativid...
Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção
Senado Federal 21/11/2024 - 19h11 Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que regulamenta as regras de transparência, execução e impe...
Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção
Senado Federal 21/11/2024 - 18h05 Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (19) o substitutivo do Senado ao projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil ( PL 182/...
CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso
Senado Federal 21/11/2024 - 13h48 CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso Projeto que proíbe empresas concessionárias de serviço público, como as aéreas, de interromper sua operação sem prévia comunicação oficial à impren...
Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia
Senado Federal 21/11/2024 - 09h25 Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia Pequenos produtores rurais da Amazônia poderão contar com um benefício financeiro mensal, caso preservem ao menos 80% da vegetação nativa em suas p...
Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs
Senado Federal 20/11/2024 - 05h06 Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs A maioria dos debatedores presentes, nesta terça-feira (19), à audiência pública que discutiu o Simples Nacional e o novo sistema tributário expres...
Wellington Fagundes destaca diligência de comissões do Senado no Pantanal
Senado Federal 19/11/2024 - 20h41 Wellington Fagundes destaca diligência de comissões do Senado no Pantanal Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (18), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) chamou atenção para a diligência que será feita na próxi...
Cleitinho critica gastos do governo com festival de música e pede corte nos Três Poderes
Senado Federal 19/11/2024 - 19h36 Cleitinho critica gastos do governo com festival de música e pede corte nos Três Poderes O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (18), o dinheiro gasto pelo governo no festival de música Alianç...
Para Girão, explosões na Praça dos Três Poderes foram tragédia, não atentado
Senado Federal 19/11/2024 - 03h15 Para Girão, explosões na Praça dos Três Poderes foram tragédia, não atentado O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), lamentou o episódio com explosão de bombas na Praça dos ...
CPI das Bets pode convocar Deolane, Safadão, Tirulipa e Jojo Todynho
Senado Federal 18/11/2024 - 20h45 CPI das Bets pode convocar Deolane, Safadão, Tirulipa e Jojo Todynho A CPI das Bets pode votar nesta terça-feira (19) a convocação de artistas e influenciadores digitais envolvidos com a promoção de plataformas de ap...
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